É possível acontecer acidente de trabalho em home office? – O teletrabalho ou trabalho remoto, conhecido em inglês como home office, é uma tendência global que está se espalhando cada vez mais para setores mais profissionais, caracterizando não apenas os autônomos, mas também, e cada vez mais, os funcionários.
É possível acontecer acidente de trabalho em home office?
Diante disso, muitas pessoas se perguntam se é possível acontecer acidente de trabalho em home office. Enquanto para um funcionário que trabalha nas instalações da empresa a situação não deixa espaço para dúvidas, para aquele que está em casa a coisa não é tão clara.
Dentro desse tema, as más posturas é que estão se tornando o problema mais recorrente. De fato, ao trabalhar em ambientes não preparados, o desgaste da coluna ocorre com mais facilidade, ocasionando em dores e problemas mais graves a curto, médio e longo prazo.
Em seguida, explicaremos mais sobre o assunto e se é possível acontecer acidente de trabalho em home office.
Conceito de acidente de trabalho
A legislação trabalhista inclui a definição legal de acidente de trabalho indicando para esse efeito que:
Um acidente de trabalho é entendido como qualquer lesão corporal que o trabalhador sofra na ocasião ou como resultado do trabalho que realiza como funcionário.
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Este conceito tem três elementos básicos:
- Lesão corporal: A lesão envolve uma ação violenta e súbita produzida por um agente externo que causa danos, sejam físicos, psicológicos ou psicossomáticos.
- Relação do funcionário: Trabalha de acordo com a contratação e as diretrizes de um empreendedor ou empresa individual. No entanto, a ação de proteção da segurança social também é estendida, embora de forma mais limitada, aos trabalhadores independentes.
- Nexo causal entre trabalho e lesão: A lesão corporal deve ser uma consequência do trabalho:
-Caminho direto: Causa direta da ação do trabalho. Exemplo: Queda de um operador em um canteiro de obras. Nesse caso, o joelho e a coluna podem sofrer bastante. Diante disso, conhecer a tabela de preço de cirurgia de joelho unimed é essencial para o empregador.
-Indireto: Existência de atos intimamente ligados à relação de trabalho que causam a lesão. O exemplo mais claro é o trabalhador que sofreu um acidente de trabalho a caminho do trabalho. O chamado acidente na estrada.
A verdade é que, com base nessa definição da legislação, não há uma linha clara de jurisprudência, já que às vezes há julgamentos que parecem contraditórios.
É possível acontecer acidente de trabalho em home office?
Lembre-se de que um acidente de trabalho é qualquer evento súbito que ocorra devido ou por ocasião do trabalho, e que cause uma lesão orgânica, um distúrbio funcional ou psiquiátrico, incapacidade ou morte no funcionário.
Também é um acidente de trabalho quando ocorre durante a execução de ordens de trabalho, mesmo fora do local.
Esta definição se aplica a acidentes de trabalho que ocorrem a pessoas que estão fazendo teletrabalho ou trabalho remoto.
Vejamos alguns exemplos para ver em quais casos é considerado um acidente de trabalho remoto.
- Durante a realização de atividades de trabalho, dentro do cronograma estabelecido, um trabalhador sofre um acidente ao cair da cadeira onde estava sentado realizando seu trabalho ou se eletrocuta ao conectar o computador à tomada para carregá-lo. Pode ser considerado um acidente de trabalho porque ocorreu enquanto a atividade de trabalho estava sendo realizada.
- O empregador estabeleceu que o horário de trabalho é das 8:00 às 17:00. Às 18:00, o trabalhador se corta ao preparar sua refeição. Neste caso, não há acidente de trabalho porque não ocorreu quando as atividades de trabalho foram realizadas, nem durante a execução de ordens do chefe.
- Durante a realização de suas atividades de trabalho, dentro das horas estabelecidas, o trabalhador decide suspender seu trabalho para ir à loja comprar algo para comer. Nesta rota, ele tropeça e cai. Como ele não está realizando o trabalho nem realizando uma atividade ordenada pelo seu empregador, não seria um acidente de trabalho.
Como prevenir riscos de acidentes em casa?
Design ergonômico do local de trabalho
Um dos riscos mais frequentes do teletrabalho doméstico é a falta de um trabalho ergonômico adaptado às necessidades do profissional.
Especialmente com a rápida transição do escritório para casa devido à pandemia do coronavírus, um número significativo de pessoas começou a trabalhar em ambientes totalmente sem infraestrutura adequada.
Por exemplo, não tem sido incomum localizar trabalhadores trabalhando na cama ou em um sofá. Eles também foram vistos trabalhando na bancada da cozinha sem espaço para as pernas, em mesas baixas da sala de estar que forçam o funcionário a se curvar por horas, ou apoiados por elementos como tábuas de passar ou pequenas superfícies onde não é possível descansar os braços.
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O design ergonômico do local de trabalho deve ser uma prioridade do departamento responsável pela prevenção de riscos ocupacionais. A empresa deve fornecer as ferramentas para o funcionário trabalhar com segurança, seja em um escritório ou em casa.
Isso inclui equipar o “escritório” doméstico com uma grande mesa onde ele pode apoiar os cotovelos e punhos ao escrever. Dessa forma, o funcionário evita a famosa dor no punho que pode levar a doenças mais graves no futuro.
Além disso, é importante ter telas localizadas a uma altura suficiente para evitar posturas desconfortáveis, uma cadeira confortável onde ele possa passar horas e outros elementos semelhantes, conforme necessário.
Tudo para evitar posturas que possam causar lesões ao trabalhador a curto, médio ou longo prazo.
Iluminação clara
Dentro da ergonomia do trabalho, a iluminação tende a ser esquecida. No entanto, este é um dos elementos mais importantes ao criar um espaço de trabalho. Especialmente a longo prazo, quando a falta de iluminação pode levar a doenças graves.
Com base nisso, as condições mínimas de iluminação são as seguintes:
- Os locais de trabalho devem ter iluminação natural sempre que possível, complementada por luz artificial quando for insuficiente.
- Deve ser dada preferência à iluminação geral ou difusa, também chamada de ambiente, e complementada com luz focada.
- Os níveis mínimos de iluminação variam de 100 lux para “requisitos visuais baixos” a 1000 lux para “requisitos visuais muito altos”. Pelo menos 500 lux são necessários para trabalhar com um computador.
- No que diz respeito aos diferentes níveis de iluminação, sua distribuição deve ser a mais uniforme possível.
- Brilho e reflexos devem ser evitados.
Cuidado com os fios soltos
Quando o trabalho ocorre em casa, qualquer acidente que tenha a ver com a atividade em questão ou que seja necessário para sua realização será considerado um acidente de trabalho. Por exemplo, tropeçar em um cabo solto a caminho do banheiro ou cair da cadeira.
Por isso, é importante que você guarde todos os fios do seu caminho. Dessa forma, você evita lesões e, consequentemente, um acidente de trabalho.